Em Holambra - Projeto de lei propõe limitar uso de fogos de artifícios.
Proibir a utilização de fogos de artifício em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas onde animais se abriguem. É o que propõe o projeto de Lei 12/2016Proibir a utilização de fogos de artifício em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas onde animais se abriguem. É o que propõe o projeto de Lei 12/2016, apresentado durante sessão da Câmara de Holambra realizada em 11 de julho.
A propositura visa minimizar danos sofridos pelos animais em função do barulho causado pela explosão dos fogos, como desorientação, pânico e outros problemas que podem resultar em morte.
O projeto prevê que fogos de artifício só poderão ser utilizados em shows pirotécnicos realizados por empresas certificadas, com autorização da Defesa Civil do município e em locais que distem ao menos 2 quilômetros de matas, parques públicos, canis públicos ou particulares, santuários ecológicos, locais de exposição ou venda de animais, cavalgadas e rodeios.
Em tribuna, o vereador autor destacou o perigo em manusear os fogos e os malefícios que podem causar a animais silvestres e domésticos. O projeto será analisado nas comissões permanentes da Câmara.
Fonte: O Regional
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