Na manhã da última segunda-feira, 5, em São Paulo, o município de Amparo participou da Solenidade de Entrega do Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia Mello", na sede da Corte, na capital paulista. O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Luiz Felipe de Paula, e a ouvidora da Prefeitura, Beatriz de Aquino, representaram o Poder Público amparense na ocasião.
Segundo a organização, o evento é resultado da iniciativa da Ouvidoria do TCESP, lançada em março de 2026, por ocasião da celebração do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, com o lançamento do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, voltado a disseminar a importância desses órgãos como ferramentas de transparência, participação e controle social e de aperfeiçoamento da gestão pública.
“A premiação, por meio da concessão de selos de qualidade, tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade às Ouvidorias Municipais formalmente instituídas junto a Prefeituras e Câmaras Municipais, estimulando o seu constante aprimoramento. Os selos indicam os diferentes níveis de maturidade e qualidade dos serviços prestados”, afirma nota oficial da Prefeitura de Amparo, encaminhada à imprensa. O documento ainda aponta que o município recebeu o Selo Ouro, “que reconhece Ouvidorias que apresentam iniciativas voltadas à acessibilidade, inclusão, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e assédio, prevenção e combate à violência contra mulheres e ao estímulo da participação social”.
O evento contou com a presença da conselheira-presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, do conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria, e da ouvidora Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira.
O município de Lindóia também participou do evento e foi reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com o Selo Prata TCESP Ouvidoria Cidadã, concedido no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais.
Segundo a Administração Pública, o reconhecimento “valoriza as boas práticas adotadas pela Ouvidoria Municipal. O Selo Prata representa mais uma importante conquista para Lindóia e reforça o trabalho de aprimoramento dos serviços públicos, de ampliação dos canais de comunicação com os cidadãos e da garantia de uma gestão cada vez mais responsável, eficiente e transparente”.
Além de Lindóia, o município de Águas de Lindóia, também no Circuito das Águas Paulista, recebeu o reconhecimento e, logo em sua primeira participação, conquistou a categoria Prata. “Entre as ações desenvolvidas estão a reorganização do setor, a aquisição de novos equipamentos e a melhoria das condições de atendimento. As mudanças contribuíram para estruturar o serviço e ampliar as condições de acolhimento e encaminhamento das manifestações dos cidadãos”, informou a Prefeitura por meio de nota oficial.
