Cetesb e Prefeitura criam grupo para debater ações ambientais

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a prefeitura de Serra Negra criaram um projeto piloto, para a formação de um grupo de trabalho que tem como objetivo aprimorar o diálogo entre órgãos ambientais e fiscalizadores. A iniciativa busca garantir mais eficiência e uniformidade nas ações e respostas à população em questões que envolvem o meio ambiente.

A primeira reunião do grupo ocorreu na última semana, no Salão de Atos do Centro Administrativo Municipal Prefeito Jesus Adib Abi Chedid. O encontro foi conduzido pela Cetesb, órgão ambiental do Governo do Estado de São Paulo, e contou com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Obras e Infraestrutura; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Gabinete; e Vigilância Ambiental. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que foi convidada a fazer parte do grupo, também participou do primeiro encontro. A prefeitura informou que, nos próximos dias, o Consórcio de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Cisbra) também será convidado a integrar a equipe.

Compartilhamento de dados e informações

O projeto prevê a realização de reuniões periódicas para discutir temas ambientais, compartilhar informações entre os órgãos e alinhar procedimentos. “A proposta é evitar autuações ineficazes, agilizar processos junto à Cetesb e fortalecer a cooperação institucional”, destaca a nota do grupo enviada à imprensa.

Entre os assuntos debatidos estão o uso adequado da Defesa Civil, a obrigatoriedade de compensações ambientais, o uso correto do sistema Via Rápida Ambiental, a orientação a agricultores e a definição de áreas urbanas consolidadas conforme o Código Florestal. “O objetivo final é evitar que a população seja encaminhada de um órgão a outro sem ter seu problema resolvido, promovendo mais clareza, integração e efetividade nas ações ambientais”, finaliza a nota.