Duas operações integradas de fiscalização realizadas nesta semana em Serra Negra e em Campinas resultaram na apreensão de carnes impróprias para consumo, além da interdição de estabelecimentos por graves irregularidades sanitárias.
No dia 3 de setembro, quarta-feira, a Polícia Civil de Serra Negra, por meio do Setor de Investigações Gerais (SIG), em ação conjunta com a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária, Secretaria da Agricultura e setor de Fiscalização Tributária da prefeitura, cumpriu mandado de busca e apreensão em um açougue localizado na Avenida Juca Preto, e um depósito de carnes, na Rua Antônio Ricci, no Centro. Ambos os estabelecimentos pertenciam aos mesmos proprietários.
Durante as diligências, foram constatadas diversas infrações, como armazenamento inadequado de produtos cárneos, presença de insetos, ausência de licenças obrigatórias, venda de alimentos vencidos e uso indevido do selo de inspeção municipal. A Vigilância Sanitária determinou a interdição imediata dos dois estabelecimentos e a destruição de mais de cinco toneladas de carnes impróprias para consumo. O Instituto de Criminalística realizou perícia técnica no local para preservar as provas.
Os proprietários foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia de Serra Negra, sendo acusados de crimes contra as relações de consumo, previstos no artigo 7º da Lei 8.137/90.
Uma semana depois, em Campinas, uma ação conjunta da Polícia Civil e da Coordenadoria de Fiscalização de Alimentos resultou, na última quarta-feira (10), no descarte de 280 kg de carnes irregulares que seriam comercializadas em uma lanchonete localizada na Rua Dr. Ricardo, no Centro.
As carnes estavam sem registros de procedência e em condições inadequadas de conservação. A penalidade sanitária imediata foi o descarte do material, que foi encaminhado ao aterro sanitário pelo Departamento de Limpeza Urbana (DLU), da Secretaria de Serviços Públicos. Além disso, foram apreendidos cigarros contrabandeados e bebidas falsificadas, cujas quantidades ainda estão sendo contabilizadas pelo 1º Distrito Policial. A ação também contou com apoio da Polícia Militar.
O responsável pelo estabelecimento recebeu auto de infração e responderá a processo administrativo, podendo apresentar defesa. Outras penalidades ainda poderão ser aplicadas. Como a documentação exigida para funcionamento estava regular, a lanchonete foi autorizada a manter suas atividades, mas recebeu orientações para correção imediata das irregularidades.
Como denunciar
A população pode colaborar denunciando situações de risco sanitário. Em Serra Negra, as denúncias podem ser feitas pelo telefone 156.
